Assistência judiciária. Condomínio.

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

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PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

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Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

Planejamento sucessório: entenda a sua importância na empresa familiar

Num ambiente que a emoção pode falar mais alto que a razão, é necessário definir regras para a gestão.

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.